A Comissão de Zoneamento Ecológico-Econômico: Acre, Brazil

Pontos principais

• O processo de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Acre surgiu no contexto do sucesso de um movimento popular apoiado pelo governo do estado.
• Os organizadores e a maioria dos participantes do fórum de múltiplos atores (FMA) aprovaram um modelo de desenvolvimento sustentável dos recursos florestais. Isso facilitou a colaboração e equilibrou as relações de poder entre os participantes, resultando em uma alta percepção de equidade nos processos e resultados do FMA.
• Diversos atores expressaram preocupação com a implementação dos resultados do FMA e seu impacto limitado na prática, sugerindo que a alta percepção de equidade não garante uma alta percepção da eficácia dos resultados. Essa percepção de eficácia também pode ser influenciada por instituições externas e fatores contextuais como alocação de recursos, vontade política, e forças de mercado.
• No contexto do Acre, a realização do processo de ZEE utilizando um FMA em sinergia com outros mecanismos de governança, destinados a atingir a população em geral e respeitar a autonomia dos povos indígenas, parece ter melhorado a equidade e eficácia do processo de ZEE como um todo.

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